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Aviso de Resultado
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Aviso de Resultado 2 ..............................................................
Aviso de Resultado 2 … Homologação / Adjudicação 2 … Notificações 3 …
Resolução 333/2003
de forma paritária, de acordo com a Lei 8.142/90 e Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, respeitando a proporcionalidade de: 1. 50% dos membros representantes de entida...
Lei n° 8.080/90.
... Poder Executivo as alterações necessárias. XIX – Manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência. CAPITULO III DA COMPOSIÇÃO Art. 4° - O Conselho Municipal de Saúde de Aral Moreira será composto ...
Lei n° 341 de 26 de Abril de 1991 e atualizada pela Lei n° 927 de 06
pela Lei n° 341 de 26 de Abril de 1991 e atualizada pela Lei n° 927 de 06 de Maio 2024; em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei n° 8.080 de 19 de Setembro de 1990 e...
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 10/0 7/2024
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 10/0 7/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Regimento Interno Atualizado. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas c...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 82/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 33/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a APARECIDO ELCIO DOS SANTOS MEI . DO OBJETO: Contr...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 82/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 33/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a APARECIDO ELCIO DOS SANTOS MEI . DO OBJETO: Contr...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 82/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 33/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a APARECIDO ELCIO DOS SANTOS MEI . DO OBJETO: Contr...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 82/2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 12 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1699 | Pág...