Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

13/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2091

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026...

13/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2091

Lei Municipal n. 14/2008, o beneficio

Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Municipal n. 14/2008, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA COMPULSÓRlA, ao servidor Sr. LUIS FERNANDO CARVALHO B...

13/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2091

Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.

conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE:...

13/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2091

Lei nº 14.133/2021, notadamente a busca da proposta mais vantajosa e da justa

Lei nº 14.133/2021, notadamente a busca da proposta mais vantajosa e da justa competição; CONSIDERANDO as recomendações constantes do Relatório de Auditoria RAUD - DFE - 54/2024, P...

13/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2091

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 011/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026...

12/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2090

Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na

Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas e demais interessados...

12/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2090

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

11/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2089

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026...

10/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2088

Lei nº 14.133/2021 e orientações administrativas pertinentes, visando atender às

a Lei nº 14.133/2021 e orientações administrativas pertinentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Aral Moreira/MS V...

10/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2088

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de

75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento. Aral Moreira-MS, 02 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELA...