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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026...
Lei Municipal n. 14/2008, o beneficio
Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Municipal n. 14/2008, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA COMPULSÓRlA, ao servidor Sr. LUIS FERNANDO CARVALHO B...
Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.
conferidas pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE:...
Lei nº 14.133/2021, notadamente a busca da proposta mais vantajosa e da justa
Lei nº 14.133/2021, notadamente a busca da proposta mais vantajosa e da justa competição; CONSIDERANDO as recomendações constantes do Relatório de Auditoria RAUD - DFE - 54/2024, P...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 011/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026...
Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na
Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, CONVOCA a população em geral, entidades civis organizadas e demais interessados...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026...
Lei nº 14.133/2021 e orientações administrativas pertinentes, visando atender às
a Lei nº 14.133/2021 e orientações administrativas pertinentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Aral Moreira/MS V...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento. Aral Moreira-MS, 02 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELA...