Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

17/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2238

Lei n° 14.133/2021.

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 09.00...

17/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2238

LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMIA), a entidade q...

17/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2238

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Licitações e Contratos … ...

17/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2238

Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO … 2 Licitações...

16/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2237

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.222.483,42, para a(...

16/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2237

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

16/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2237

Lei n° 14.133/2021.

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execuçãodo objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 10.000...

16/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2237

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

15/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2236

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.460,0...

15/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2236

Lei n° 14.133/2021.

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 15.00...