Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

14/02/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1846

DECRETO Nº 022/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 022/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre os feriados e os dias de ponto facultativo no âmbito do município de Deodápolis para o exercício de 2025, e dá outras pr...

12/02/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1844

Decreto n. 10.947, de 25 de janeiro de

Contratações Anual, conforme determina o Decreto n. 10.947, de 25 de janeiro de 2022, que regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n. 14.133/2021, para posterior aprovaç...

07/02/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1841

Decreto nº 143/2024 e 01 de Julho de 2024.

parcialmente o Decreto nº 143/2024 e 01 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 28 DE JANEIRO DE 2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal 3 ANO XVI Nº 26...

05/02/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1839

Decreto nº 053/2017, e dá outras providências”.

Decreto nº 053/2017, e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe s...

30/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

DECRETO nº 019 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO nº 019 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema e- Sfinge e os praz...

30/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

decreto nº102 de 01 de agosto de 2024.

especial o decreto nº102 de 01 de agosto de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado De Mato Grosso Do Sul, em 01 de agosto de 2024. Jean Carlos Silva Gomes Prefe...

30/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Decreto nº102 de 01

abaixo relacionada, nos termos da Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017, nomeados pelo Decreto nº102 de 01 de agosto de 2024. Indicados pelo Poder Executivo - Titulares Anelis...

30/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

DECRETO Nº023 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº023 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”. O Sr. Jean Carlos Silva Gome...

29/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1834

Decreto N° 007 09/01/25

Decreto N° 007 09/01/25 (Assinado no original) ANO XVI Nº 2624 Quarta-Feira 29 de Janeiro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: gabinete@...

23/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1830

decreto não exigem as formalidades da Lei nº 14.133/2021, tais

Art. 3º - As contratações de que tratam este decreto não exigem as formalidades da Lei nº 14.133/2021, tais como instauração e instrução de processo, préviapublicação, justificativa...