Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2088

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

09/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2087

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PREGÃO PRES...

06/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2086

Lei n° 14.133, de 2021.

publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida media...

06/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2086

Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola

CONSIDERANDO a Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.036 de 23 de novembro de 2023, que define as dir...

06/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2086

Lei nº 9.394/1996;

CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996; CONSIDERANDO a Meta 06 da Lei Federal nº 13005/2014 - Plano Nacional de Educação e Meta 06 da Lei...

06/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2086

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal P...

06/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2086

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 PREGÃ...

05/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2085

Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio

Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, a servidora Sra. CARMEM VIVIANE...

05/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2085

Lei nº 14.133/2021,

e cem reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 30 de Jane...

05/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2085

Lei nº

10.818 de 27 de setembro de 2021, que “regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos p...