Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

23/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1830

DECRETO Nº 017, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 017, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PE...

10/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1821

DECRETO N°013/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO N°013/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Secretária Municipal de Saúde”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do S...

09/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1820

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ADRIANA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo de TRABAL...

08/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1819

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª LU...

08/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1819

DECRETO N°009/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO N°009/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Designa como Secretária Municipal de Gestão e Finanças”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado d...

08/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1819

DECRETO N°008/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO N°008/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Designa como Secretária Municipal de Assistência Social”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado ...

06/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

DECRETO N°011/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO N°011/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador Geral, que específica”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodáp...

06/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

DECRETO N°012/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO N°012/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Revoga Gratificações que menciona e dá outras providências”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estad...

06/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

DECRETO N°010/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO N°010/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Procurador Jurídico, que específica”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deod...

06/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

DECRETO N°005/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO N°005/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Turismo”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Esta...