Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

05/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2085

Lei nº 4.657 de 4 de setembro de 1942

... seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias”; CONSIDERANDO que a União regulamentou o assunto para o âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional p ...

05/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2085

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

05/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2085

Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.

pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciári...

05/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2085

LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ

III, § 3º DA LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira - PREVI-ARAL, Estado de...

05/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2085

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria

75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 28 de Janeiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Apar...

05/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2085

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

04/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2084

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...

04/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2084

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,0...

04/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2084

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

04/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2084

Lei nº 14.133/2021

Fundamento: Art. 75, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 Fica a Coordenadoria de Licitações e Contratos, encarregada de adotar as providências necessárias para a formaliz...