Resultados Encontrados: 2284
Lei nº 4.657 de 4 de setembro de 1942
... seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias”; CONSIDERANDO que a União regulamentou o assunto para o âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional p ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais.
pela da Lei Municipal No 14/2008 e demais disposições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 13, inciso III, da Lei Municipal n. 14/2018, o beneficio previdenciári...
LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ
III, § 3º DA LEI MUNICIPAL N.14/2008. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR PRESIDENTE do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira - PREVI-ARAL, Estado de...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria
75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 28 de Janeiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Apar...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo
atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,0...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 14.133/2021
Fundamento: Art. 75, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021 Fica a Coordenadoria de Licitações e Contratos, encarregada de adotar as providências necessárias para a formaliz...