Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

26/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Resolução do CFM 1246/88;

Resolução do CFM 1246/88; IV - Nome do servidor; V - Carimbo e assinatura do profissional, constando o nome e respectivo número de registro no Conselho Regional de Medicina - CRM, c...

26/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

DECRETO Nº 76 DE 26 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 76 DE 26 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 10 de 21/05/2024 (emenda do Ver. Manoel da P. Santos). Não

... torizou a lavratura desta ATA que após lida e achada conforme vai por todos assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. ... ...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 10 de 21/05/2024.

DIA. Colocou em discussão a Emenda Supressiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 10 de 21/05/2024. Discutiu a matéria o Autor da Emenda o Vereador Manoel da P. Santos. Colo...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n.

... públicos para atuarem como colaboradores no Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na função de Formador Municipal para o Ensino Fundamental Anos Ini ...

26/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

EDITAL Nº 001.1/2024/MS ALFABETIZA/DEODÁPOLIS/MS

... STRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA A Secretaria Municipal de Deodápolis em parceria com a Secretaria ...

26/06/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Portaria nº 78/2024 de

Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 78/2024 de 24 de abril de 2024, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portar...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e,

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante da Sindicân...

26/06/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

PORTARIA Nº 168/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 168/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Prorrogação de prazo para conclusão do Processo de Sindicância Administrativa nº 03/2024, através da Portaria nº 78/2024 de 24 de abril ...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em

conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião ordinária realizada em 25 de junho de 2024, delibera: Art. 1º Os veículos (moto...