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RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 00 3/2024
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 00 3/2024 Aprova os valores máximos para Credenciamento de Serviços Odontológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A Presidente do Conselho Municipa...
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7 8 CLASSE A 1.566,53 1.644,86 1.727,10 ...
lei complementar nº
Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a lei complementar nº 007/2015,e Lei Municipal nº 458/2004. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal Diário Oficial ...
Lei Complementar n° 007/2015, passando a
Art. 4º Fica alterado o Anexo III e IV –, da Lei Complementar n° 007/2015, passando a vigorar conforme o anexo desta lei complementar. Fica alterado Anexo Único da Lei nº 458, de 1...
Lei Complementar n.º 007/2015, e tabela da Lei
Cargos, Carreira e Remuneração, Lei Complementar n.º 007/2015, e tabela da Lei Municipal nº 458 Estatuto do Magistério. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Le...
Lei complementar nº 007/2015,
Deodápolis/MS, altera a Lei complementar nº 007/2015, e Lei Municipal 458/2004, cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. Fa...
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de...
Lei nº
interessados, conforme assegurado pelo § 5º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Para mais informações, os interessados poderão solicitar por telefone (67) 3488- 1161 ao Departamento de...
Lei nº 8.666/93, abre- se o prazo recursal
Nos termos do Art. 109, I, "c" da Lei nº 8.666/93, abre- se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que os interessados possam interpor r...
Resolução deve observar as normas
Art. 2º O servidor designado por esta Resolução deve observar as normas do Decreto nº 15.938, de 26 de maio e 2022, conforme exigido no inciso III, do seu art. 8º …