Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

06/01/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

decreto Municipal n° 099/2021

e do decreto Municipal n° 099/2021 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento 003/2023. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e Jos...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

decreto nº

ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data ...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

DECRETO Nº. 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO Nº. 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” VALDIR LUIZ...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

DECRETO Nº 160 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 160 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente Do Portal da Transparência do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”. O Sr...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

DECRETO Nº 159/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 .

DECRETO Nº 159/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 . Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, e dá outras providências. O PREFEITO ...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

DECRETO Nº 158/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 .

DECRETO Nº 158/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 . Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo – ISSQN- Fixo, para o exercício 2025, e dá outras pro...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

DECRETO Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 .

DECRETO Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 . Regulamenta a atualização monetária de reposição inflacionária da base cálculo – planta genérica – do tributo municipal de IPTU, e dá ou...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

DECRETO Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 .

DECRETO Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 . Regulamenta a atualização monetária de reposição inflacionária da base cálculo – planta genérica – do tributo municipal de ITBI, e dá ou...

30/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1814

DECRETO Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 .

DECRETO Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 . Regulamenta a Lei Municipal nº 669, de 22 de dezembro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

23/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1811

Decreto Municipal n. 153/2024, apresenta, por

cumprimento aos preceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n. 153/2024, apresenta, por meio deste documento, o Plano de Contratações Anual (PCA) para o ex...