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decreto Municipal n° 099/2021
e do decreto Municipal n° 099/2021 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento 003/2023. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e Jos...
decreto nº
ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data ...
DECRETO Nº. 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº. 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” VALDIR LUIZ...
DECRETO Nº 160 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 160 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente Do Portal da Transparência do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”. O Sr...
DECRETO Nº 159/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 .
DECRETO Nº 159/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 . Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, e dá outras providências. O PREFEITO ...
DECRETO Nº 158/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 .
DECRETO Nº 158/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 . Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo – ISSQN- Fixo, para o exercício 2025, e dá outras pro...
DECRETO Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 .
DECRETO Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 . Regulamenta a atualização monetária de reposição inflacionária da base cálculo – planta genérica – do tributo municipal de IPTU, e dá ou...
DECRETO Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 .
DECRETO Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 . Regulamenta a atualização monetária de reposição inflacionária da base cálculo – planta genérica – do tributo municipal de ITBI, e dá ou...
DECRETO Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 .
DECRETO Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.024 . Regulamenta a Lei Municipal nº 669, de 22 de dezembro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no us...
Decreto Municipal n. 153/2024, apresenta, por
cumprimento aos preceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n. 153/2024, apresenta, por meio deste documento, o Plano de Contratações Anual (PCA) para o ex...