Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

04/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2084

Lei nº 14.133, de 2021, e na

do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.9. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do ...

04/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2084

Lei nº 14.133, de 2021;

“d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disp...

04/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2084

Lei nº 14.133, de 2021.

da Lei nº 14.133, de 2021. 5.5. O instrumento contratual decorrente da Ata deverá ser assinado no prazo de validade desta. 5.6. Os contratos decorrentes do sistema de registro de p...

04/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2084

Lei nº 14.133,

compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedo...

04/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2084

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 VALIDA...

03/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2083

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

02/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2082

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 440.732,...

02/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2082

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2082

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2081

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …