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Lei nº 14.133, de 2021, e na
do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.9. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do ...
Lei nº 14.133, de 2021;
“d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disp...
Lei nº 14.133, de 2021.
da Lei nº 14.133, de 2021. 5.5. O instrumento contratual decorrente da Ata deverá ser assinado no prazo de validade desta. 5.6. Os contratos decorrentes do sistema de registro de p...
Lei nº 14.133,
compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedo...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 VALIDA...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 440.732,...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …