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Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
Resolução n° 97/2008:
determina o artigo 1°, inciso II da Resolução n° 97/2008: Sr. Sérgio Coelho de Arruda; Sra. Jamile Aparecida Ferreira dos Santos; Sra. Basília Córdoba Marques; Sr. Anderson Ramirez...
Resolução n°
conforme o que determina o artigo 1°, inciso I da Resolução n° 97/2008: Sr. Anildo Soares Flôr; Sr. Walace Motta Santiago; Sra. Maria de Lourdes Ramos de Oliveira; Sra. Eliza Carde...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 8.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 8.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...
Lei nº 14.133, de 2021, e
aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 6.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...
Lei nº
alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...
edital ou no aviso
no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração co...
edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena
edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1. O prazo de convocação pode...