Publicações Oficiais de Deodápolis

Todas as Publicações Oficiais

Resultados Encontrados: 9706

18/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1681

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

17/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Resolução n° 97/2008:

determina o artigo 1°, inciso II da Resolução n° 97/2008: Sr. Sérgio Coelho de Arruda; Sra. Jamile Aparecida Ferreira dos Santos; Sra. Basília Córdoba Marques; Sr. Anderson Ramirez...

17/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Resolução n°

conforme o que determina o artigo 1°, inciso I da Resolução n° 97/2008: Sr. Anildo Soares Flôr; Sr. Walace Motta Santiago; Sra. Maria de Lourdes Ramos de Oliveira; Sra. Eliza Carde...

17/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 8.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 8.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...

17/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021, e

aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 6.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº

alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...

17/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

edital ou no aviso

no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração co...

17/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena

edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1. O prazo de convocação pode...