Publicações Oficiais de Deodápolis

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17/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

edital e

edital e 4.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8. 4.8. O preço registrado com indicação dos licitant...

17/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

edital ou no aviso de

inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 3/7 ANO XV N° 2529 – Segunda Feira 17 de Junho de 2024 ...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133,

poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições ...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de

instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. Deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registr...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021.

Lei nº 14.133, de 2021. 3.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO ...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021; e

forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.2. A autorização do órgão ou entidade gere...

17/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais

edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os produtos pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem de classificação e os qu...

17/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Edital de licitação, e em

cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, e em conformidade com as disposições a seguir observada as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem: 1. CLÁ...

14/06/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1679

Resolução Cofen nº 293/2004 informando, de ofício, ao

... o à legislação da Enfermagem, tais como: a) ausência de Enfermeiro em todos os locais onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante algum período de funcionamento da Unidade de Saúde; b) profissional de Enfermagem at ...

14/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1679

Edital de Abertura do Processo Seletivo

... de Deodápolis em acordo com a Império Assessoria e Concursos Ltda. - Todos os Atos inerentes ao prosseguimento do Processo Seletivo serão objeto de publicação por Editais nos sites https://portal.imperioconcursos.com.br ...