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extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no
... lmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃ ...
Portaria nº 105/2024.
Portaria nº 105/2024. CLÁUSULA VI - DA RESCISAO: - A rescisão das obrigações decorrentes do presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas ...
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR ...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 41/2024, parte integrante desta Ata.
... 1.000,00621.000,00 §1º. Nos preços registrados encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto, acima re ...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 41/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente
de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 41/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto des...
Edital de PREGÃO
§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 41/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento ...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor- Pela Contratante e Rafael Rodrigues...
Lei n° 14.133, de 2021.
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dota...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e FUNCHA...
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...