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extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...
Aviso de Resultado
Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por inter...
Extrato de Contrato 5 .............................................................
Extrato de Contrato 5 … Extrato de Ata 5 … Atos Admi...
Aviso de Resultado 2 ..............................................................
Aviso de Resultado 2 … Homologação / Adjudicação 2 … Portarias SEGAF/GAB...
Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade
IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a ent...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 8.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 5/12 ANO XV N° 2528 – Quarta Feira...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...
Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos ...
edital ou no aviso de contratação
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de ...
Lei nº
nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a...