Publicações Oficiais de Deodápolis

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13/06/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1678

extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...

13/06/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1678

Aviso de Resultado

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por inter...

13/06/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1678

Extrato de Contrato 5 .............................................................

Extrato de Contrato 5 … Extrato de Ata 5 … Atos Admi...

13/06/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1678

Aviso de Resultado 2 ..............................................................

Aviso de Resultado 2 … Homologação / Adjudicação 2 … Portarias SEGAF/GAB...

12/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade

IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a ent...

12/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 8.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 5/12 ANO XV N° 2528 – Quarta Feira...

12/06/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitat...

12/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos ...

12/06/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

edital ou no aviso de contratação

5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de ...

12/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1677

Lei nº

nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a...