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DECRETO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e decreto federal 10.947/2022...
decreto nº 150/2024 e Lei Municipal
responsabilidades contra terceiros, devendo observar as proibições contidas no decreto nº 150/2024 e Lei Municipal 702/2019; g) A permissionária deverá indenizar qualquer dano que ...
DECRETO Nº150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.024.
DECRETO Nº150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.024. Regulamenta a Lei Municipal nº 702 de 27 de junho de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato ...
DECRETO Nº149/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº149/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deo...
Decreto n.º 7.892, de 23 de
... , de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Decretos Decretos ...
Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável.
Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 171/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médico...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 5/11 ANO XV N° 2605 – Quarta – Feira 11 de Dezembro de 2024 ...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...
Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] su...
DECRETO Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024.
DECRETO Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024. Regulamenta os procedimentos previstos na Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL ...