Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

23/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1811

DECRETO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e decreto federal 10.947/2022...

20/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1810

decreto nº 150/2024 e Lei Municipal

responsabilidades contra terceiros, devendo observar as proibições contidas no decreto nº 150/2024 e Lei Municipal 702/2019; g) A permissionária deverá indenizar qualquer dano que ...

20/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1810

DECRETO Nº150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.024.

DECRETO Nº150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.024. Regulamenta a Lei Municipal nº 702 de 27 de junho de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato ...

20/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1810

DECRETO Nº149/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº149/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deo...

20/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1810

Decreto n.º 7.892, de 23 de

... , de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Decretos Decretos ...

16/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável.

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 171/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médico...

11/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1803

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 5/11 ANO XV N° 2605 – Quarta – Feira 11 de Dezembro de 2024 ...

11/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1803

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 7.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...

10/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1802

Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] su...

09/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

DECRETO Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024.

DECRETO Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024. Regulamenta os procedimentos previstos na Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL ...