Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

30/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2081

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designa...

30/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2081

Lei Municipal nº 910/2025 e no

resolvem celebrar o presente TERMO DE PATROCÍNIO , com fundamento na Lei Municipal nº 910/2025 e no Edital de Chamamento Público nº ___/2025, mediante as cláusulas e condições segu...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2081

Lei Municipal nº 910/2025.

reais), nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 910/2025. 3.2. Serão disponibilizadas as seguintes cotas de patrocínio: COTA OURO – R$ 5.000,00 Até 4 (quatro) cotas Contrapartida...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2081

Lei Municipal nº

Deodápolis/MS, com finalidade exclusiva de execução do objeto pactuado, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 910/2025. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições estarão abertas no p...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2081

Lei Municipal nº 910, de 20 de maio de 2025, torna público o presente Chamamento Público

fundamento na Lei Municipal nº 910, de 20 de maio de 2025, torna público o presente Chamamento Público para captação de patrocínio destinado à realização do Torneio de Inauguração ...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2081

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com

atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2081

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 020/2...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2081

Lei n° 14.133/2021.

assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: 50% do valor total na assinatura do contrato e os 50% restantes em até 48 (quarenta e oito) horas ant...

30/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2081

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Prazo d...

30/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2081

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL...