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Lei nº
... da será realizada através de correspondência oficial e anotações; 8.4. Todos os atos e instituições emanados ou emitidos pela fiscalização serão considerados como se fossem praticados pelo Contratante. 9. DO VALOR ESTIMADO ...
Lei nº 14.133/2021 e
c) Responsabilizar-se pela lavratura do respectivo contrato, com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 ...
Lei n.º 12.440/2011;
www.tst.gov.br, conforme Lei n.º 12.440/2011; A empresa interessada deverá ainda apresentar as seguintes declarações, nos termos do Decreto Municipal nº 019/2023 de 07 de fevereiro...
EDITAL Nº 011/2024
EDITAL Nº 011/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Retificação* Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1670 | Pág...
Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações para o...
EDITAL N. 006, de 03 de junho de 2024.
CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 006, de 03 de junho de 2024. Notifica o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu ...
Extrato de Contrato nº 059/2024, para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funeral e
Extrato de Contrato nº 059/2024, para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funeral e Translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de As...
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, através da Setor de Contratos, comunica que a publicação realizada no Diario Oficial do Mun...
EXTRATO DE CONTRATO 072/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 072/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2024 ADESÃO DE ATA Nº 005/2024 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis ...
Aviso de Resultado
Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por interm...