Publicações Oficiais de Deodápolis

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27/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1666

edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS.

certame. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. A Comissão Permanente de Licitação ressalta a importância da pr...

27/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1666

edital mantendo- se o resultado originalmente

LTDA e a GOMES & AZEVEDO LTDA, por cumprirem os requisitos do edital mantendo- se o resultado originalmente proferido pela Comissão de Contratação. Os interessados deverão comparec...

27/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1666

edital e seus anexos., haverá a continuidade do certame.

estabelecidas no edital e seus anexos., haverá a continuidade do certame. A sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas interessa...

27/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1666

resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E

decorrência da resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no procedimento licitatório modalidade Concorrencia N º 003/2024, ...

27/05/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1666

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA DE

... o de Aral Moreira/MS, por meio da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que, em ...

24/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...

24/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...

24/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Lei nº 14.133, de 2021, e

aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...

24/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...

24/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Lei nº

alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...