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edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS.
certame. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS. A Comissão Permanente de Licitação ressalta a importância da pr...
edital mantendo- se o resultado originalmente
LTDA e a GOMES & AZEVEDO LTDA, por cumprirem os requisitos do edital mantendo- se o resultado originalmente proferido pela Comissão de Contratação. Os interessados deverão comparec...
edital e seus anexos., haverá a continuidade do certame.
estabelecidas no edital e seus anexos., haverá a continuidade do certame. A sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas interessa...
resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E
decorrência da resolução do recurso administrativo impetrado pela empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no procedimento licitatório modalidade Concorrencia N º 003/2024, ...
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA DE
... o de Aral Moreira/MS, por meio da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que, em ...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...
Lei nº 14.133, de 2021, e
aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...
Lei nº
alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...