Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

09/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

Decreto n. 7.724, de 2012.

12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...

05/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1799

Decreto n.º 7.892, de 23 de

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável. O Edital completo e o Arqu...

04/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1798

Decreto Nº 048/2017 e

atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1...

28/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Decreto nº 11.462, de 2023).

8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...

28/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Decreto nº 11.462, de

termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 132/2024, de 14 de Novembro de 2024.

DECRETO Nº 132/2024, de 14 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 125/2024, de 31 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 125/2024, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 123/2024, de 17 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 123/2024, de 17 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 122/2024, de 17 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 122/2024, de 17 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 118/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 118/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...