Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

29/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2080

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

29/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2080

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

suas atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os profess...

29/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2080

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 013/2...

29/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2080

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

28/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2079

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

28/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2079

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 014/2...

28/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2079

Lei nº 8.666/93.

da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Ponta Porã-MS. ASSINAM O CONTRATO: Pelo con...

28/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2079

Lei Municipal nº 861/2020.

conforme a Lei Municipal nº 861/2020. D E C R E T A : Artigo 1º - FICA APROVADO a primeira alteração do Regimento Interno da Junta Administrativa do Recurso de Infrações – JARI, do...

28/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2079

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES . FICA ACRE...

27/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2078

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...