Publicações Oficiais de Deodápolis

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22/05/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1663

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025 /2024

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018 /2024 PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS Contratado: TS SER...

22/05/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1663

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024 /2024

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018 /2024 PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS Contratado: ENZO C...

21/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1662

Lei Nr. 14.133/2021 , a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021 , a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Li...

20/05/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1661

PORTARIA Nº 36/2024

PORTARIA Nº 36/2024 WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Local, ____ de ______________ de 2024. ______________________________ (Identificação ...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação.

nº 11/2024, nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação. II - Os casos omissos neste instrumento, por ocasião da execução do objeto, serão aplic...

17/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por ...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei n. 14.133/2021,

contratuais e as previstas em lei, com fulcro no Título III, Capítulo VIII da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes modos: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei no. 14.133/2021 e alterações posteriores.

... do presente contrato, e, o CONTRATADO declara aceitar, integralmente, todos os métodos e processos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pelo CONTRATANTE. § 1º - O CONTRATADO assume, como exclusivamente su ...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei complementar nº 123 de 14/12/2006;

( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I do artigo 3º da Lei complementar nº 123 de 14/12/2006; ( ) EPP – EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da Lei Complementar 1...