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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO
-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10/MAIO/2024 QUE: ‘CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTER...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº CLOVIS D...
PORTARIA Nº 015/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 015/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretario Municipal de Gestão Administrati...
extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no
... lmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃ ...
extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser
resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajos...
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil
acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR ...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 29/2024, parte integrante desta Ata.
... 0 473,50 71.025,00 §1º. Nos preços registrados encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto, acima re ...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 29/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente
de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 29/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto des...
Edital de PREGÃO
§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 29/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento ...