Publicações Oficiais de Deodápolis

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17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011,

... lmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. ...

17/05/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

extrato da Ata e os preços registrados serão

CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no 1, bem...

17/05/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

extrato vigerá por 90 (noventa) dias.

publicação do extrato vigerá por 90 (noventa) dias. CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As penalidades e a obrigação das partes são as constantes do Edital,...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei n.º 14.133/21

presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA V...

17/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

edital da licitação, para a

mercado e nunca superior ao valor máximo estipulado no edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis ...

17/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

resolução de no mínimo

de alta definição com resolução de no mínimo 1366x768; webcam integrada ao equipamento; saída de vídeo hdmi; possuir bateria de no mínimo 2 células; fonte alimentação ac externa co...

17/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Edital PREGÃO

dos recursos constante das dotações orçamentárias constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : As mercadorias,...

17/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO

são as constantes do Termo de Referência e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente d...

17/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 e seus anexos.

condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais...

17/05/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...