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Resolução nº 001 de 10 de maio de 2024 que: ‘Constitui a Comissão Especial
correspondências foi lido o Projeto de Resolução nº 001 de 10 de maio de 2024 que: ‘Constitui a Comissão Especial Temporária para acompanhamento da elaboração e revisão do regiment...
Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de
no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que ...
DECRETO Nº 58/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 58/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Declara de utilidade pública área de terras para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à passagem de faixa de ...
DECRETO Nº 57/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 57/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Declara de utilidade pública área de terras para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à passagem de faixa de ...
DECRETO Nº 056/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 056/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. “Revoga artigo do decreto 020/2019, que regulamenta o disposto no art. 235 da Lei Complementar Municipal nº 002/2014, e dá outras providê...
Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção do edital.
3.1 Os casos omissos no presente Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção do edital. 3.2 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no...
Edital nº 04/2024 – ARAL MOREIRA/MS.
no Cronograma do Edital nº 04/2024 – ARAL MOREIRA/MS. 2.2 Serão indeferidos os recursos que não observarem o prazo e/ou os horários previstos neste edital. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS ...
Edital nº 04/2024/ARAL MOREIRA/MS.
estabelecido no Edital nº 04/2024/ARAL MOREIRA/MS. 1. Divulgação dos resultados preliminares da etapa 1 1.1 Quadro de pontuação para avaliação Curricular Nome do Candidato Pontuaçã...
Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas
... públicos para atuarem como colaboradores no Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na função de Formador Municipal para o Ensino Fundamental Anos Ini ...
EDITAL Nº 0 7/2024/ARAL MOREIRA/MS
... STRO DE RESERVA PARA FORMADOR MUNICIPAL PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA - TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA E PELO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA A Secretaria Municipal de Aral Moreira em parceria com a Secretar ...