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DECRETO Nº 117/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DECRETO Nº 117/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições ...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª C...
Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da
Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar Programação Anual de Saúde – P...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANDRESSA PEREIRA DO...
Decreto n. 7.724, de 2012.
12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...
DECRETO Nº 131/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 131/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Antecipa feriado nacional “Dia da Consciência Negra” nas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essen...
DECRETO Nº 130/2024 DE 13 DE NOVEMBRO 2024
DECRETO Nº 130/2024 DE 13 DE NOVEMBRO 2024 Institui Comissão para análise dos restos à pagar inscritos nos exercício 2023 e exercícios anteriores e dá outras providências. Valdir L...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E : ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª IVANETE OMITO DOS...
Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] su...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª RO...