Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 117/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 117/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições ...

25/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1791

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª C...

22/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1790

Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da

Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 18 de Novembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar Programação Anual de Saúde – P...

14/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1786

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANDRESSA PEREIRA DO...

14/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1786

Decreto n. 7.724, de 2012.

12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...

13/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1785

DECRETO Nº 131/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 131/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Antecipa feriado nacional “Dia da Consciência Negra” nas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essen...

13/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1785

DECRETO Nº 130/2024 DE 13 DE NOVEMBRO 2024

DECRETO Nº 130/2024 DE 13 DE NOVEMBRO 2024 Institui Comissão para análise dos restos à pagar inscritos nos exercício 2023 e exercícios anteriores e dá outras providências. Valdir L...

11/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1783

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E : ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª IVANETE OMITO DOS...

08/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1782

Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] su...

06/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1780

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª RO...