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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 012/2...
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Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Camilla De Oliveira Fatala Leite, pela contratante Joelse Waldir Pinheiro, pela contratada. Câmara Municipal de Aral More...
Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de
vantajosidade previsto no art. 11 da Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de proposta com valores superiores aos praticados no mercado local, DETERMINO a REVOGAÇÃO do Pregã...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 Recebi os autos do Processo Admin...