Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

26/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2077

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

23/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2076

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

23/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2076

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 012/2...

23/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2076

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

22/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2075

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

22/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2075

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

21/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2074

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

21/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2074

Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Camilla De Oliveira Fatala Leite, pela contratante Joelse Waldir Pinheiro, pela contratada. Câmara Municipal de Aral More...

21/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2074

Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de

vantajosidade previsto no art. 11 da Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de proposta com valores superiores aos praticados no mercado local, DETERMINO a REVOGAÇÃO do Pregã...

21/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2074

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 Recebi os autos do Processo Admin...