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extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...
Lei n° 14.133/2021.
prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 09.00...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 143/2026 Inexigibilidade de licitação nº 38/2026 PARTES: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Neuzete Barbo...
LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
... prestação de contas. Art.5º Ficam sob a responsabilidade da entidade todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, resultantes da utilização dos recursos definidos nesta Lei Municipal, nã ...
Extrato de Contrato ............................................................. 2
Extrato de Contrato … 2 Portarias de fiscalização Contratual … 3 Contas Públicas e Ins...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
PORTARIA Nº 234/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026. “Concede a Concessão de redução de carga horaria a servidora que menciona e dá
PORTARIA Nº 234/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026. “Concede a Concessão de redução de carga horaria a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito ...
PORTARIA Nº 129/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras
PORTARIA Nº 129/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal ...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 139/2026 Inexigibilidade de licitação nº 39/2026 PARTES:Fundo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 139/2026 Inexigibilidade de licitação nº 39/2026 PARTES:Fundo Municipal de Assistência Social e o Sr. José Terto Gomes. DO O...
DECRETO Nº 368/2026, de 15 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O
DECRETO Nº 368/2026, de 15 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...