Publicações Oficiais de Deodápolis

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03/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 30 DE ABRIL DE 2024

RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a eleição da mesa diretora. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e

Artigo 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e Lei Orgânica (LOM) art.86, ficam nomeados e empossados os Membros Titulares e Membros Suplentes, para compor...

03/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

DECRETO Nº 85/2024

DECRETO Nº 85/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E:...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de 2021, caso a

incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o...

03/05/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

RESOLUÇÃO PH6MM, OUTDOOR,

RESOLUÇÃO PH6MM, OUTDOOR, MEDINDO, MONTADOS NOS LOCAIS A SEREM INDICADOS PELA CONTRATANTE, COM: A) 05 PROCESSADORES DE VIDEO LED SINK, COM ENTRADAS DE SINAL : HDMI, DVI, SD, SDI RC...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade

IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a ent...

03/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...

03/05/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de 2021, e

aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...