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RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 30 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a eleição da mesa diretora. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências...
Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e
Artigo 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e Lei Orgânica (LOM) art.86, ficam nomeados e empossados os Membros Titulares e Membros Suplentes, para compor...
DECRETO Nº 85/2024
DECRETO Nº 85/2024 ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, Prefeito Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais... R E S O L V E:...
Lei nº 14.133, de 2021, caso a
incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o...
RESOLUÇÃO PH6MM, OUTDOOR,
RESOLUÇÃO PH6MM, OUTDOOR, MEDINDO, MONTADOS NOS LOCAIS A SEREM INDICADOS PELA CONTRATANTE, COM: A) 05 PROCESSADORES DE VIDEO LED SINK, COM ENTRADAS DE SINAL : HDMI, DVI, SD, SDI RC...
Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade
IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a ent...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...
Lei nº 14.133, de 2021, e
aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...