Publicações Oficiais de Deodápolis

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03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº

alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...

03/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

edital ou no aviso

no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração co...

03/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena

edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação pode...

03/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

edital e

edital e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitant...

03/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

edital ou no aviso de

inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou ...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133,

poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições ...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de

instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registr...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de 2021.

Lei nº 14.133, de 2021. 4.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO ...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de 2021; e

forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gere...

03/05/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

edital e seus

paro fornecimento nas condições definidas no edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os produtos pelo preço do primeiro menor preç...