Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

06/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1780

Decreto nº 016/2021.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 016/2021. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOM...

05/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1779

Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] su...

05/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1779

DECRETO Nº126/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº126/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deo...

01/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1777

Decreto nº 11.462, de 2023).

8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...

01/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1777

Decreto nº 11.462, de

termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES 7/13 ANO XV N° 2591 – Sexta – Feira 01 de Novembro de 2024 ...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 99/2024, de 1 de Agosto de 2024.

DECRETO Nº 99/2024, de 1 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 114/2024, de 16 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 114/2024, de 16 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 113/2024, de 16 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 113/2024, de 16 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõe...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 110/2024, de 6 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 110/2024, de 6 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 109/2024, de 6 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 109/2024, de 6 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...