Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

20/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2073

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

20/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2073

Lei nº 370/1997, sob a

suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 370/1997, sob a presidência da Presidente Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha . A Presidente deu início à reun...

20/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2073

Lei nº 370/1997 e, considerando as

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 370/1997 e, considerando as indicações dos segmentos dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúd...

20/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2073

Lei n. 458, de 14 de dezembro de 2004, com a nova redação

considerando o artigo 31 da Lei n. 458, de 14 de dezembro de 2004, com a nova redação assegurada por meio da Lei n. 618, de 19 de março de 2015, resolve: Art. 1º Os Profissionais d...

20/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2073

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 010/2...

20/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2073

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

19/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2072

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

19/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2072

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

19/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2072

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Cont...

19/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2072

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designa...