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Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 370/1997, sob a
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 370/1997, sob a presidência da Presidente Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha . A Presidente deu início à reun...
Lei nº 370/1997 e, considerando as
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 370/1997 e, considerando as indicações dos segmentos dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúd...
Lei n. 458, de 14 de dezembro de 2004, com a nova redação
considerando o artigo 31 da Lei n. 458, de 14 de dezembro de 2004, com a nova redação assegurada por meio da Lei n. 618, de 19 de março de 2015, resolve: Art. 1º Os Profissionais d...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 010/2...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Cont...
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 no Decreto nº 285/2025 de 02 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designa...