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Decreto n. 7.724, de 2012.
... lmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃ ...
extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no
CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 9...
extrato vigerá por 12 meses.
resultante deste certame, a partir de 28/03/2024 e publicação do extrato vigerá por 12 meses. CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As penalidades e a obrigaç...
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil
acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR ...
Edital PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024, parte integrante desta Ata.
dotações orçamentárias constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os Materiais, suas especificações, quantida...
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente
de Referência e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto des...
Edital de PREGÃO
§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento ...
edital e seus anexos, mediante download no endereço
As ME, EPP e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.lici...
Decreto n.º 7.892, de
26/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável, com a finalida...