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Aviso de Suspensão 2 .............................................................
Aviso de Suspensão 2 … Retificação 2 … Extrato ...
Resolução Normativa nº 054, de
Anexo VI, item 4, b, 5, da Resolução Normativa nº 054, de 14 de dezembro de 2016, do TCE/MS, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de contratos no âmb...
PORTARIA nº 93/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PORTARIA nº 93/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ALEXANDRINO AREVALO GARCIA, Prefeito de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferida...
Portaria nº 022/2024, torna público,
Mattos, nomeado pela Portaria nº 022/2024, torna público, a suspensão da licitação sob a modalidade Pregão Presencial n° 006/2024 que tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FU...
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 O MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão de ...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°018 /2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 002 /2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do p...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5. Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti t...
Lei nº 14.133, de 2021, e
aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...