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DECRETO Nº 108/2024, de 2 de Setembro de 2024.
DECRETO Nº 108/2024, de 2 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
DECRETO Nº 107/2024, de 2 de Setembro de 2024.
DECRETO Nº 107/2024, de 2 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...
DECRETO Nº 105/2024, de 15 de Agosto de 2024.
DECRETO Nº 105/2024, de 15 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...
DECRETO Nº 104/2024, de 15 de Agosto de 2024.
DECRETO Nº 104/2024, de 15 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições ...
DECRETO Nº 100/2024, de 1 de Agosto de 2024.
DECRETO Nº 100/2024, de 1 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõe...
DECRETO Nº 124/2024 DE 23 DE OUTUBRO 2024
DECRETO Nº 124/2024 DE 23 DE OUTUBRO 2024 “Dispõe sobre o encerramento de mandato estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e à elaboração dos...
Decreto nº 121/2024, que instituiu o Processo de Transição é de
Art. 3º - O cumprimento das regras previstas no Decreto nº 121/2024, que instituiu o Processo de Transição é de responsabilidade pessoal de cada membro nomeado através desta Portar...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a S...
Decreto n.º
LEGISLAÇÃO: LEI nº 14.133, de 2021, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais legislação aplicável. O Edital comp...
Decreto n. 7.724, de 2012.
7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subco...