Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 108/2024, de 2 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 108/2024, de 2 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 107/2024, de 2 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 107/2024, de 2 de Setembro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 105/2024, de 15 de Agosto de 2024.

DECRETO Nº 105/2024, de 15 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 104/2024, de 15 de Agosto de 2024.

DECRETO Nº 104/2024, de 15 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições ...

24/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

DECRETO Nº 100/2024, de 1 de Agosto de 2024.

DECRETO Nº 100/2024, de 1 de Agosto de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõe...

23/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1771

DECRETO Nº 124/2024 DE 23 DE OUTUBRO 2024

DECRETO Nº 124/2024 DE 23 DE OUTUBRO 2024 “Dispõe sobre o encerramento de mandato estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e à elaboração dos...

17/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1767

Decreto nº 121/2024, que instituiu o Processo de Transição é de

Art. 3º - O cumprimento das regras previstas no Decreto nº 121/2024, que instituiu o Processo de Transição é de responsabilidade pessoal de cada membro nomeado através desta Portar...

14/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1764

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a S...

10/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Decreto n.º

LEGISLAÇÃO: LEI nº 14.133, de 2021, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais legislação aplicável. O Edital comp...

08/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1761

Decreto n. 7.724, de 2012.

7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por seus fornecedores e subco...