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Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 009/2...
Lei nº 9.394/1996. 37. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 37. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 38. Constituição Federal - artigos 205 a 214 ...
Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da
Geografia Regional. 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 19. Constituiç...
Lei nº 9.394/1996. 26. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 26. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 27. Constituição Federal – artigos 205 a 214 ...
Lei nº 9.394/1996. 21.
modernas na produção artística. 20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 21. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 22...
Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente
17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 18. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 19. Constituição Federal – artigos...
Lei nº 9.394/1996. 6.3. Princípios da educação pública: gratuidade, igualdade de condições, respeito à
Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 6.3. Princípios da educação pública: gratuidade, igualdade de condições, respeito à dignidade humana. 6.4. Deveres e direitos do aluno e da esco...
Lei Nº 6.026, de 26 de dezembro de 2022, que institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais
(nove) anos. Lei Nº 6.026, de 26 de dezembro de 2022, que institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso d...
Lei n. 6.359, de 9 de dezembro de
dezembro de 2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Lei n. 6.359, de 9 de dezembro de 2024 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do ...
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Lei n. 14.934, de 25 de julho de 2024 - Prorroga...