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Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores
O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de mar...
Lei nº 14.133/2021 e demais alterações
O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas. DATA: 07/03/2024 ASSINAM: GILBERTO DIAS GUIMARÃE...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS – MS E MECÂNIC...
Lei Complementar nº 007/2024 de
... torizou a lavratura desta ATA que após lida e achada conforme vai por todos assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO Diário Oficial Eletrônico do Município ...
Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste
Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, R...
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Intere...
Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno
Municipal nº 537/2009 – art. 7º, inciso IV c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março...
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 001/2024
RESOLUÇÃO /CGHIS nº 001/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de contas do Balancete/Demonstrativo Físico-Financeiro do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social do exercício 2023”. O...
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Flávia Ribeiro Alves, inscrita no CPF sob o nº.057.942.761-77 OBJETO: Contratação de Pessoa Física para presta...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Arielli de Oliveira Farias, inscrita no CPF sob o nº. 014.785.921-25. OBJETO: Primeiro termo adi...