Publicações Oficiais de Deodápolis

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26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto nº 034/2021, conforme relatório emitido pela mesma.

instaurada pelo Decreto nº 034/2021, conforme relatório emitido pela mesma. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição n...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei Municipal nº 652 de 18 de junho de 2017,

Municipal de Assistência Social, criada pela Lei Municipal nº 652 de 18 de junho de 2017, dotada de personalidade jurídica própria. A 2 - Domicilio da Entidade; A sede Administrati...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços

exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Os restos a Pagar Processados são as...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa

Segundo o art. 103 da Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com o...

26/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Resolução CFC nº 1.133/2008.

... o art. 35 da Lei 4320/64. A seguir, apresentaremos o detalhamento de todos os valores apresentados no Balanço Orçamentário Anual, como segue: D 1 - Receitas Orçamentárias; As receitas e despesas são apresentadas conform ...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma.

instaurada pelo Decreto nº 34/2021, conforme relatório emitido pela mesma. B 5 - Alteração de Política Contábil; Destacamos que as demonstrações contábeis foram elaboradas de acord...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018.

... entam movimentação de estoque com saldo final zerado, haja vista, que todos os Gastos Administrativos são para consumo imediato. Sendo assim, para efeito de encerramento de balanço, solicitamos ao responsável pelo almoxa ...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 517 de 01 de outubro de 2007, dotada de personalidade

Educação, criada pela Lei nº 517 de 01 de outubro de 2007, dotada de personalidade jurídica própria. A 2 - Domicilio da Entidade; A sede Administrativa do Fundo Municipal FUNDEB, f...

26/03/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Portaria nº 017/2024.

especial a Portaria nº 017/2024. Deodápolis, 25 de março de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal …

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear de acordo com os dispositivos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133 de 2021, o ...