Publicações Oficiais de Deodápolis

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26/03/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

PORTARIA Nº. 069, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA Nº. 069, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DA CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/20...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei n. 3.365, de

inciso XXIV, do art. 5º da Constituição Federal e no art. 10, segunda parte, do mesmo Decreto-Lei n. 3.365, de 21.6.1941. Art. 4º. Nos termos do art. 15 do Decreto Lei n. 3.365, de...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$

Imobiliários do Município, designada pelo Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), cujos valores deve...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei n. 3.365, de 21.6.1941;

Decreto-Lei n. 3.365, de 21.6.1941; Considerando o interesse público de se adquirir o imóvel atendendo às necessidades da administração; Considerando que no local que ora declara d...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Declara imóvel rural como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências” VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito ...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 14.133/2021, publique-se o ato que autoriza a

Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais deste Município. Prefeitura Municip...

26/03/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...

26/03/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Aviso de Resultado

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por interm...

26/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais le...

26/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à A...