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PORTARIA Nº. 069, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº. 069, DE 25 DE MARÇO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DA CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/20...
Lei n. 3.365, de
inciso XXIV, do art. 5º da Constituição Federal e no art. 10, segunda parte, do mesmo Decreto-Lei n. 3.365, de 21.6.1941. Art. 4º. Nos termos do art. 15 do Decreto Lei n. 3.365, de...
Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$
Imobiliários do Município, designada pelo Decreto Municipal n. 018, de 14 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), cujos valores deve...
Lei n. 3.365, de 21.6.1941;
Decreto-Lei n. 3.365, de 21.6.1941; Considerando o interesse público de se adquirir o imóvel atendendo às necessidades da administração; Considerando que no local que ora declara d...
DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO N. 031/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Declara imóvel rural como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências” VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito ...
Lei nº 14.133/2021, publique-se o ato que autoriza a
Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais deste Município. Prefeitura Municip...
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...
Aviso de Resultado
Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por interm...
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais le...
Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à A...