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Decreto não se aplicam às redes sociais pessoais dos agentes
§ 2º As disposições estabelecidas no presente Decreto não se aplicam às redes sociais pessoais dos agentes públicos utilizadas para fins particulares e sem vínculos com suas ativida...
DECRETO Nº 119, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.024.
DECRETO Nº 119, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.024. Estabelece normas para a utilização de redes sociais vinculadas ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPA...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ADRIANA DE SOUZA CA...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª EVA APARECIDA BENTO...
DECRETO Nº. 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº. 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” VALDIR LUIZ...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
... … Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos ...
Decreto n. 7.724, de 2012.
12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...
DECRETO Nº105/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº105/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deo...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª ELIANE OLIVEIRA BATIS...
DECRETO Nº112/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº112/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de D...