Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

07/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1760

Decreto não se aplicam às redes sociais pessoais dos agentes

§ 2º As disposições estabelecidas no presente Decreto não se aplicam às redes sociais pessoais dos agentes públicos utilizadas para fins particulares e sem vínculos com suas ativida...

07/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1760

DECRETO Nº 119, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.024.

DECRETO Nº 119, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.024. Estabelece normas para a utilização de redes sociais vinculadas ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPA...

04/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1759

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ADRIANA DE SOUZA CA...

30/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª EVA APARECIDA BENTO...

27/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1754

DECRETO Nº. 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO Nº. 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” VALDIR LUIZ...

27/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1754

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

... … Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos ...

27/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1754

Decreto n. 7.724, de 2012.

12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...

23/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1750

DECRETO Nº105/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº105/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deo...

17/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1746

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª ELIANE OLIVEIRA BATIS...

13/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1744

DECRETO Nº112/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº112/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de D...