Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

16/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

Lei nº 8.069/1990. 6.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 6.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação ANO XVII Nº 2828 Sexta- Feira 16 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795...

16/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

Lei nº 9.394/1996. 6.2. Estatuto da

Educacionais. 6.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. 6.2. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. 6.3. Constituição ...

16/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

Lei nº 9.394/1996 (LDB). 1.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Objetivos da Educação Infantil conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB). 1.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI – Resolução CNE/CEB nº 5/2009). 1.4. O cui...

16/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

LEI COMPLEMENTAR Nº

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023 CARGOS: Professor de Arte dos anos iniciais do Ensino Fundamental I Professor de Educação Infantil Profess...

16/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2071

Lei nº 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Bases da

Superior do Brasil, conforme art. 48 da Lei nº 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 6.9. A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titu...

16/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2071

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL...

15/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2070

Lei nº 14.133/2021, bem como a realização das publicações oficiais cabíveis.

da Lei nº 14.133/2021, bem como a realização das publicações oficiais cabíveis. AUTORIZA a instauração de novo procedimento licitatório, com base em orçamento técnico devidamente a...

15/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2070

Lei nº

reconhece a legalidade da revogação com base no art. 71, inciso II, da Lei nº ANO XVII Nº 2827 Quinta-Feira 15 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS …

15/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2070

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 A PREFEITA ...

14/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2069

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Titulo: ERRATA Resolução/SEMEC N. 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, Página 14, artigo 3, e artigo 32 da ...