Publicações Oficiais de Deodápolis

Todas as Publicações Oficiais

Resultados Encontrados: 9706

15/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;

resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por ...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei n. 14.133/2021,

contratuais e as previstas em lei, com fulcro no Título III, Capítulo VIII da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes modos: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei no. 14.133/2021 e alterações posteriores.

... do presente contrato, e, o CONTRATADO declara aceitar, integralmente, todos os métodos e processos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pelo CONTRATANTE. § 1º - O CONTRATADO assume, como exclusivamente su ...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei Complementar nº.

( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, conforme art. 18-E, §2º, Lei Complementar nº. 123/2.006. Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do artigo 3º, par...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei complementar nº 123 de 14/12/2006;

( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I do artigo 3º da Lei complementar nº 123 de 14/12/2006; ( ) EPP – EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da Lei Complementar 1...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei Complementar nº 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar

sua habilitação, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápo...

15/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Edital e no Termo de Referência, estando ciente da obrigatoriedade de declarar

habilitação exigidos no Edital e no Termo de Referência, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 20 . Assinatura do representante legal da em...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei n.º

do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos art. 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93. 12.4. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometime...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei n.º 12.440/2011.

Tribunal Superior do Trabalho – www.tst.gov.br, conforme Lei n.º 12.440/2011. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 15 de março de 2024 Ano 2024 | Edição...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

... a será realizada através de correspondência oficial e anotações; 8.4. Todos os atos e instituições emanados ou emitidos pela fiscalização serão considerados como se fossem praticados pelo Contratante. 9. DO VALOR ESTIMAD ...