Publicações Oficiais de Deodápolis

Todas as Publicações Oficiais

Resultados Encontrados: 9706

15/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Decreto Municipal nº 019/2023 de 07 de fevereiro de 2013:

... s requisitos específicos para a restauração do cabeamento d) Fornecer todos os materiais necessários para a execução do serviço, incluindo cabos de internet, switches, roteadores etc.; e) Fornecer materiais de qualidade, ...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei n.º 12.440/2011;

do Trabalho – www.tst.gov.br, conforme Lei n.º 12.440/2011; A empresa interessada deverá ainda apresentar as seguintes declarações, nos termos...

15/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

EDITAL Nº 007/2024

EDITAL Nº 007/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Deodápolis, em conformidade com o art. 75 § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que a Administraç...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 DO EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA O...

15/03/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024

Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2023 2022 1 FLUXOS ...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64 , Arts. 101 e 105, inc. IV, § 4º, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, - TCE/MS -

Lei nº 4.320/64 , Arts. 101 e 105, inc. IV, § 4º, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, - TCE/MS - Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 Nr. ATUALIZAÇÕES SA...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 8/03/2024 Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIA...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 Nr. G3 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2023 2022 Nr. G4 - ESPECIFI...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 ATIVO PASSIVO Nr. G1 - ESPECI...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 14.399/2022

Cultura - Lei nº 14.399/2022 0 0,00 0,00 63 749 - Outras vinculações de transferências 0 0,00 0,00 64 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0 0,...