Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

10/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Decreto nº 11.740/2023 (Decreto

elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/20...

10/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a S...

10/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS R...

05/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1738

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Pública Mun...

04/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1737

Decreto nº 11.462, de 2023).

8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...

04/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1737

Decreto nº 11.462, de

termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...

02/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1735

DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta e da publicidade ao Plano de Contratação Anual do ano de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do...

30/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1734

Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a

123/2006, Decreto 8.538/2015, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item...

30/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1734

Decreto n. 7.724, de 2012.

12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...

28/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1732

Decreto nº 11.462, de 2023).

8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...