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Decreto nº 11.740/2023 (Decreto
elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/20...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a S...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS R...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Pública Mun...
Decreto nº 11.462, de 2023).
8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...
Decreto nº 11.462, de
termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...
DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO N.º 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta e da publicidade ao Plano de Contratação Anual do ano de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do...
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a
123/2006, Decreto 8.538/2015, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item...
Decreto n. 7.724, de 2012.
12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA XI - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO: Os licitantes e o contratado devem observar e fazer observar, por...
Decreto nº 11.462, de 2023).
8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...