Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

13/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, se

Calendário Escolar por força do contido na LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, se trata de Feriado Nacional. Art. 29º A presente Resolução passa a fazer parte das normas regi...

13/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar do ano de 2026 a ser operacionalizado nas escolas da Rede Municipal...

13/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2068

Lei nº

pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.9. Na hipótese de cancelamento do registro do forne...

13/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2068

Lei nº 14.133,

com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. ANO XVII Nº 2825 Terça-Feira 13 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Ar...

13/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2068

Lei nº 14.133, de 2021;

inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; b) m caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições le...

13/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2068

Lei nº 14.133, de 2021.

o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.5. O instrumento contratual decorrente da Ata deverá ser assinado no prazo de validade desta. 4.6. Os contratos decorrentes do sistema de reg...

13/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2068

Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão

na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 2.2. A autorização do órgão ou entidade gerencia...

13/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2068

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2025 ATA DE...

12/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2067

Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 011/2025,

da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 011/2025, ressalvados os Itens 05 e 59, declarados frustrados. AUTORIZO, na sequência, a adoção das providências...

12/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2067

Lei nº 14.133/2021, bem como aos princípios da

observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, bem como aos princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da competitividade, da motivação, d...