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edital e/ou que não estejam adequados.
neste edital e/ou que não estejam adequados. 4.8. Caso a(s) licitante (s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente,...
Edital de Convocação.
no Edital de Convocação. 3.8. O Município de Aral Moreira não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preços, ficando- lhe facultada a utilização de outros ...
edital e seus anexos e, se for o caso,
condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer o objeto pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem d...
Lei nº . 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de
... sidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Pr ...
DECRETO Nº 31/2024
DECRETO Nº 31/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO,...
DECRETO Nº 30/2024
... retário de Esporte e Lazer 27.812.0113.2199.0000 LAZER E ESPORTE PARA TODOS 130.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:1 500 Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proven ...
Decreto Municipal nº 72, de 08 de junho de 2009, permanecem válidas até
Decreto Municipal nº 72, de 08 de junho de 2009, permanecem válidas até o término de sua vigência. Art. 39. Exaradas as atas sob a vigência do decreto do qual cuida o caput do art …
Decreto nº 7.892, de 23
§2º. As atas de registro de preços regidas pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, durante suas vigências, poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Adminis...
edital ou no
II. a opção escolhida seja expressamente indicada no edital ou no ato autorizativo da contratação direta. §1º. Os contratos, ou instrumentos equivalentes, e as atas de registro de ...
edital ou do ato autorizativo da contratação direta
I. a publicação do edital ou do ato autorizativo da contratação direta tenha ocorrido até 29 de dezembro de 2023; e 10/14 ANO XV N° 2473 – Terça - Feira 05 de Março de 2024 ...