Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

06/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1618

edital e/ou que não estejam adequados.

neste edital e/ou que não estejam adequados. 4.8. Caso a(s) licitante (s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente,...

06/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1618

Edital de Convocação.

no Edital de Convocação. 3.8. O Município de Aral Moreira não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registro de Preços, ficando- lhe facultada a utilização de outros ...

06/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1618

edital e seus anexos e, se for o caso,

condições definidas neste edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer o objeto pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem d...

06/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1618

Lei nº . 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de

... sidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no Pr ...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

DECRETO Nº 31/2024

DECRETO Nº 31/2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA -MS, EXERCÍCIO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO,...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

DECRETO Nº 30/2024

... retário de Esporte e Lazer 27.812.0113.2199.0000 LAZER E ESPORTE PARA TODOS 130.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:1 500 Artigo 2º - O Crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proven ...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Decreto Municipal nº 72, de 08 de junho de 2009, permanecem válidas até

Decreto Municipal nº 72, de 08 de junho de 2009, permanecem válidas até o término de sua vigência. Art. 39. Exaradas as atas sob a vigência do decreto do qual cuida o caput do art …

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Decreto nº 7.892, de 23

§2º. As atas de registro de preços regidas pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, durante suas vigências, poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Adminis...

05/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

edital ou no

II. a opção escolhida seja expressamente indicada no edital ou no ato autorizativo da contratação direta. §1º. Os contratos, ou instrumentos equivalentes, e as atas de registro de ...

05/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

edital ou do ato autorizativo da contratação direta

I. a publicação do edital ou do ato autorizativo da contratação direta tenha ocorrido até 29 de dezembro de 2023; e 10/14 ANO XV N° 2473 – Terça - Feira 05 de Março de 2024 ...