Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

15/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2236

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal 160/2026 e demais legislação apli...

15/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2236

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 16.133,2...

14/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2235

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 73.000,0...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2235

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2235

Lei n° 14.133/2021.

assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega do Boletim de medição, apresentação da...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2235

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Contratada: WM CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 2.049.779,69 (dois milhões, quarenta e nove mil, s...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, será considerado

Art. 8º Nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 967, de 01 de setembro de 2026, será considerado inapto ao processo de seleção para recondução ao cargo de Diretor de Unidade Esco...

14/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2235

Lei Municipal nº 967/2026;

possam impedir a recondução do Diretor, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 967/2026; VII – confrontar as informações constantes da documentação apresentada com os registros ...