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Decreto nº 11.462, de
termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...
Decreto Municipal nº 186/2021
previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5 Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti tativo inicialmente info...
Decreto Municipal nº 186/2021; ou
prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...
Decreto Municipal nº
observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 5/17 ANO XV N° 2564 – Quainta – Feira 22 de Agosto de 2024 ...
Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº NATANOEL CASTRO DE SO...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª LU...
DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...
DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...
DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...
DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...