Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

28/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1732

Decreto nº 11.462, de

termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...

22/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Decreto Municipal nº 186/2021

previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5 Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti tativo inicialmente info...

22/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...

22/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Decreto Municipal nº

observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 5/17 ANO XV N° 2564 – Quainta – Feira 22 de Agosto de 2024 ...

13/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº NATANOEL CASTRO DE SO...

13/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª LU...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...