Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

12/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2067

Lei nº

desta decisão, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, DECIDO pela NÃO HOMOLOGAÇÃO do resultado da Sessão 2 do Pr...

12/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2067

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 00...

09/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2066

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

08/01/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2065

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 LEGISLATIVO...

07/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2064

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

06/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2063

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAL MOREIRA-MS...

05/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2062

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO P O R T A R I A Nº 234/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de ...

02/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2061

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/01/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2061

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/01/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2061

Lei nº 14.133, de 2021.

Pública Municipal, em consonância com o disposto no art. 12, VII da Lei nº 14.133, de 2021. Art. 3º Para a elaboração do PCA, deverão ser observados os seguintes princípios e diret...