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edital da
praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou no instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas; III. Órgão ou entidade gerenciad...
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de
86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços - SRP para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia...
Lei nº 14.133, de
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer as diretrizes e procedimentos que determinarão a utilização do Sistema de Registro de Preços, pr...
DECRETO Nº 29/2024 “Republicado por correções na
DECRETO Nº 29/2024 “Republicado por correções na redação” DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERV...
Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br
O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br , ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representan...
Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de
Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelo...
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010 /2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 001 /2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do p...
extrato desta ata.
publicação na imprensa oficial do município, através do extrato desta ata. II) - Fica Eleito o Fórum da Comarca de Deodápolis - MS, para dirimir dúvidas e questões que não encontre...
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal
nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos a...
Lei nº 12.846, de 1º de agosto
prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo admin...