Publicações Oficiais de Deodápolis

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05/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

edital da

praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou no instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas; III. Órgão ou entidade gerenciad...

05/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de

86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços - SRP para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia...

05/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Lei nº 14.133, de

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer as diretrizes e procedimentos que determinarão a utilização do Sistema de Registro de Preços, pr...

05/03/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

DECRETO Nº 29/2024 “Republicado por correções na

DECRETO Nº 29/2024 “Republicado por correções na redação” DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERV...

05/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br

O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br , ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representan...

05/03/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de

Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelo...

05/03/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1617

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010 /2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 001 /2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do p...

04/03/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1616

extrato desta ata.

publicação na imprensa oficial do município, através do extrato desta ata. II) - Fica Eleito o Fórum da Comarca de Deodápolis - MS, para dirimir dúvidas e questões que não encontre...

04/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1616

Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal

nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos a...

04/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1616

Lei nº 12.846, de 1º de agosto

prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo admin...